#direitos

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Caros colegas!!! Estamos mudando os paradigmas no cenário da FISIOTERAPIA GOIANA. É difícil, desafiador, mas os resultados so virão após um esforço coletivo. Estamos em um momento *ÚNICO* para a FISIOTERAPIA Goiana, e precisamos utiliza-lo da melhor forma. ✅ Relações de trabalho, ✅ Remuneração, ✅ Reconhecimento ✅ Entre muitas outras coisas ... Junte-se a nós. #EuApoio #SinfisioGo #NenhumDireitoAMenos #Valorização #Mobilize #HoraDaMudanca #leidaatracao #direitos #amor #carinho #fisioterapiagoiania #fisioterapiaparaidoso #fisioterapiagoias #fisiolovers #fisiolove #brasileira #sabadou #ueg #life #edfisica #fisioterapeutadeidodos #goiania #exercício #atividadefisica #planejamento #fisioterapiaesportiva #pilatesgoiania
"Não junto a minha voz à dos que, falando em paz, pedem aos oprimidos, aos esfarrapados do mundo, a sua resignação. Minha voz tem outra semântica, tem outra música. Falo da resistência, da indignação, da "justa ira" dos traídos e dos enganados. Do seu direito e do seu dever de rebelar-se contra as transgressões éticas de que são vítimas cada vez mais sofridas." Paulo Freire #paulofreire #institutopaulofreire #dever #resistencia #indignação #direitos #etica #direitoshumanos #vozdooprimido #voz #pedagogiadaautonomia #esperança #mestrado #pesquisa #leitura #livros
MPDFT lança cartilha sobre direitos das pessoas em situação de rua.📓 A publicação pretende ser uma importante ferramenta para que servidores e agentes públicos atuem de maneira eficaz e colaborem para eliminar a discriminação e o preconceito.⠀ ⠀ #mpdft #cidadania #PessoasEmSituaçãodeRua #direitos
Em agosto de 2008, o jovem, então com 10 anos de idade, foi conduzido por seu pai ao centro de especialidades médicas da Sesau, para fazer um RX da perna esquerda e região da bacia. No setor de ortopedia, o garoto foi entregue aos cuidados de um funcionário do local, com quem permaneceu durante aproximadamente meia hora. Leia mais em: http://bit.ly/2MnNg6L #bh #belohorizonte #advogados #advogado #direitos #direito #cidadania #empresa #justiça #andrémansur #andrémansuradvogados #assédiosexual
A Kontroller é a assessoria contábil que você confia. Ligue e peça uma cotação: (11) 5081-6380 ou no Whatsapp (11) 9870-25113 #Kontroller #Assessoria #Contábil #AssessoriaContábil #Contabilidade #Tributos #Documentos #Fiscais #Direitos #Experiência #Atendimento #Tradição #Expertise #Contador #SãoPaulo #SP #Sampa #VilaMariana #DomingosdeMoraes
O Sintimmmeb realizou nesta sexta-feira, 17 de agosto, a assembleia geral de prestação de contas do sindicato (exercício 2017). Na comparação com o ano anterior, houve uma queda de 5,12% na arrecadação. No entanto, o sindicato fechou o ano fiscal de 2017 no azul, devido aos ajustes e controle nas despesas em todos os aspectos: administrativo e de pessoal. Veja mais no link: https://bit.ly/2w7rrxY. www.sintimmmeb.com.br. #sintimmmeb #trabalhadores #metalúrgicos #benefícios #direitos #brusque #sc #santacatarina #sindicato
A minha história é marcada por lutas e conquistas. O meu compromisso é lutar e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam mantidos. Vamos à luta. Eu sou Hamilton Moura. Vamos Juntos #SeguindoUmNovoRumo . #Mudança #Renovação #Trabalhadores #Direitos #Compromisso #Política #Brasil #Eleições2018 #DeputadoFederal #HamiltonMoura1540
"Agosto Violeta" é uma campanha que serve de reflexão para o Dia Nacional do Perdão, comemorado anualmente no dia 30 de agosto e instituído pela Lei 13.473/2017, de autoria da deputada federal Keiko Ota. Milhares de pessoas são brutalmente assassinadas todos os anos em nosso país, mas não podemos fazer justiça com as próprias mãos, devemos perdoar e semear a cultura de paz dentro de nossos corações, pelo fim da impunidade ! Juntos nessa Luta ! #agostovioleta #dianacionaldoperdao #perdão #semeandoobem #semeandooperdãoecolhendoapaz #30deagosto #culturadepaz #correntedobem #paz #amor #vida #lifestyle #justica #direitos #direitoshumanos #fimdaimpunidade #brasil #juntosnessaluta #euapoio #causa #desenvolvimentohumano #fomentus #fomentusbrasil @fomentus
Meu imóvel foi para Leilão Extrajudicial, e agora ? ⚖️👨🏻‍⚖️ Saiba mais: Link na Bio 🔗
Uma equipe de mais de 50 pessoas, entre parceiros, membros e servidores  da Defensoria Pública do Estado do Pará, iniciou uma viagem em direção ao Oeste do Pará para uma ação de cidadania nas cidades de Óbidos, Monte Alegre, Prainha, Almeirim e Porto de Moz . Entre os dias 18 de agosto e 6 de setembro, os municípios  receberão atendimentos do Programa Pai Legal, que faz o reconhecimento de paternidade por meio dos testes de DNA; ações de divórcio e oferta de alimentos; bem como atendimentos do programa Balcão de Direitos, com emissão, segunda via e retificação de registros civil, fotos 3x4, ações de conciliação, dentre outros serviços . Os atendimentos começam em Óbidos, nos dias 18 e 19 de agosto; em seguida será a vez da cidade de Monte Alegre, nos dias 21, 22 e 23; a agrovila de Jatuarana, em Prainha, receberá os atendimentos no dia 25 de agosto; em seguida será a vez da sede da cidade de Prainha, nos dias 26, 27 e 28. O distrito de Monte Dourado, em Almeirim, receberá a Ação de Cidadania em 31 de agosto e, em seguida, a sede de Almeirim ter atendimentos nos dias 1º, 2 e 3 de Setembro. A cidade de Porto de Moz será a ultima parada, nos dias 4, 5 e 6 de setembro . ______________________ #DefensoriaPública #DefensoriaParaQuemPrecisa #DireitosHumanos #Pará #Cidadania #Justica #DefensorPúblico #Adpep #Direitos #Direito #Pará #Belem #BelemdoPara
Um brinde a você, colega advogado! ⠀
➡Para conseguir ter o posse ou porte de arma de fogo, deve-se cumprir uma série de exigências legais e ter o pedido aprovado pela Polícia Federal. A legislação brasileira faz uma distinção entre posse e porte, e prevê penas distintas para quem for pego com uma arma sem autorização.⠀ ⠀ ➡Posse de arma de fogo.⠀ Quando a pessoa mantém sob sua guarda uma arma de fogo. Se a posse for ilegal, o responsável pode ser preso e condenado de 1 a 3 anos de prisão, além de pagar multa.⠀ ⠀ ➡Porte de arma de fogo.⠀ É o ato de transportar, adquirir, fornecer, emprestar ou manter uma arma ou munição sob sua guarda. Ex: pessoas que usam armas para caça ou saem à rua com a arma junto ao corpo. Se o porte for ilegal, a pessoa poderá pegar de 2 a 4 anos de prisão, e o pagamento de multa.⠀ ⠀ ➡Quem pode ter posse ou porte de arma?⠀ 🔹Ter pelo menos, 25 anos⠀ 🔹Declarar o motivo, como necessidade por exercício da profissão, risco de vida ou ameaça a integridade física⠀ 🔹Ser aprovado em testes psicológicos e de tiro⠀ 🔹Estar em dia com a Justiça Eleitoral⠀ 🔹Apresentar certidão negativa de processo doloso contra vida⠀ 🔹Apresentar documentos solicitados⠀ ⠀ ➡Quem tem direito a ter posse e porte de arma?⠀ 🔹 Integrantes de Forças Armadas⠀ 🔹 Policiais Militares⠀ 🔹 Policiais Civis e oficiais ⠀ 🔹Policiais Municipais de capitais ou cidades com mais de 500 mil habitantes⠀ 🔹 No caso de empresas de segurança privada e transporte de valores, precisam de autorização.⠀ ⠀ Entre em contato conosco para tirar suas dúvidas.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fonte: MundoAdvogados.com.br⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ #jgoulartadvogados #advogado #portedearma #possedearma #armadefogo #direitos #deveres #respeito ⠀⠀⠀⠀
Hoje a Defensoria Pública do Pará e a #CreativeCursos certificaram internas do Centro de Recuperação Feminino de Ananindeua (PA) atendidas pelo projeto 'Reestruturando Caminhos' . Role a tela e veja todas as fotos . Na segunda foto: A Defensora Pública Luciana Flizzola Bringel (@lucianafilizzola ); Kleber, que é o representante da Creative Cursos, empresa parceira que realizou os cursos; a Defensora Pública idealizadora do do projeto Lisiane; a coordenadora de convênios da Defensoria Pública do Pará Emiko Alves (@emikoalves ) e a Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará (Adpep) Mônica Belém (@monicabelempa ) . ______________________ #DefensoriaPública #DefensoriaParaQuemPrecisa #DireitosHumanos #Pará #Cidadania #Justica #DefensorPúblico #Adpep #Direitos #Direito #Pará #Belem #BelemdoPara
#repost #CNJ #Brasil #denuncie #diganaoaviolenciacontraamulher #ChavanseBragaAdvogados #Advogado #advogados #advogada #advogadas #jurídico #advocacia #advocaciaporamor #direito #direitos #direitoporamor #fiqueligado #advocaciajovem 👨 #lawyer #advocaciadesucesso #advocaciaempreendedora #advocaciasemfronteiras #venhatomarumcaféconosco #conheçanossotrabalho #follow A mulher deve, antes de tudo, reconhecer que a violência não é apenas física. Qualquer comportamento ofensivo, de humilhação ou que cause sofrimento psicológico já é uma violência. A forma como essa opressão é exercida tem variações. Uma cena de ciúme, um xingamento, um empurrão, até chegar à tentativa de homicídio. Sabe aquela saia que seu companheiro não te deixa usar porque julga ser muito curta? Esse pode ser o início da violência psicológica. Atos que impedem a liberdade também são violência. Ciúme é manifestação de posse, e não de amor. É preciso ficar atenta a esse tipo de comportamento e a essas questões sutis.
17 de agosto, dia do patrimônio Histórico. Data crida em 1937 com a finalidade de preservar identidades e memórias de cidades e municípios, além de incentivar e fomentar o turismo em cidades e municípios. No Espírito Santo, nosso patrimônio histórico é rico em beleza e tradição. 😍 #EdmarCamata4000 #deputadofederal #atitude #combate #transparencia #honestidade #respeito #direitos #futuro #compromisso #fazendoadiferença #juventude #mudança
O Defensor Público Rodrigo Silva Massolio e a Defensora Pública Ticiana Doth Medeiros (@ticidoth ) tiveram parecer favorável da Justiça ao mandado de segurança coletivo impetrado por eles contra a direção do presídio de Altamira (PA) . Os 27 presos do regime semiaberto estavam sendo prejudicados pela punição imposta pela diretoria da casa penal, de suspensão das visitas dos familiares aos presos . A punição teria ocorrido porque os presos do semiaberto se manifestaram contra a transferência de três presos de facções para a ala deles, no semiaberto . Segundo o Defensor e a Defensora, as visitas são direito dos presos e só podem ser impedidas em casos extremos . ______________________ #DefensoriaPública #DefensoriaParaQuemPrecisa #DireitosHumanos #Pará #Cidadania #Justica #DefensorPúblico #Adpep #Direitos #Direito #Pará #Altamira
⭕️ Assédio Moral é toda e qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. - - ⭕️Ele pode envolver posições hierárquicas e também pode acontecer entre colegas de trabalho. - - ➡️Consulte antes seu advogado⚖️👔📚💼🖋 - - #direitos #deveres #seusdireitos #assédiomoral #condutaabusiva #indenização #dano #prejuizo #direitocivil #processocivil #direitodotrabalho #processodotrabalho #advocacia #advocaciapreventiva #assessoria #consultoria #matogrosso #barradobugres #lawyer
Com muita disposição, tomei posse como Vice-Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ouro Preto, ao lado do Presidente, Professor Adilson Santos em nova Mesa Diretora. O Compir é órgão permanente, encarregado de monitorar, fiscalizar e avaliar as políticas que visem a promoção da igualdade racial. Destacam-se algumas de suas funções principais: estabelecer as formas de articular e mobilizar a sociedade civil, pela implementação de ações voltadas para a promoção da igualdade racial; Sugerir programas, ações afirmativas e serviços referentes às políticas sociais básicas de educação, saúde, recreação, esporte, lazer, profissionalização e assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que dela necessitam, objetivando a promoção da igualdade racial na esfera socioeconômica no Município de Ouro Preto; Sugerir prioridades na aplicação dos recursos destinados à promoção da igualdade racial; contribuir na apresentação de sugestões de políticas públicas atinentes à questão da promoção da igualdade racial. #paz #luta #direitos #militancia #igualdade #racismonao #sambapreto #igualdaderacial #direitoshumanos #sambapretochorojazz
Considera-se menor de idade o trabalhador entre 14 e 18 anos, sendo que entre 14 e 16 anos o menor trabalha na condição de aprendiz. Acesse a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para saber mais!! . . 📲 Fale conosco agora mesmo pelo Direct ou WhatsApp [Link na BIO] ➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖ 🌎 Facebook: Portaldoempregado 🖥 https://www.portaldoempregado.com 📲 http://bit.ly/WhatsPortaldoEmpregado 📸 Instagram: @portaldoempregado ➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖ #portaldoempregado #direitodotrabalho #trabalho #advocaciaporamor #direitoporamor #direito #ferias #menordeidade #direitosotrabalhador #judiciario #justica #trabalhador #contratodeexperiência #prazodeterminado #direitotrabalhista #trabalhista #sindicato #direito #direitos #direitonaveia #trabalhistanaveia #função #trabalhonoturno #brasil #ceara #fortaleza #direitoceara #advocacia #advogado #oab
Vale ressaltar que manter animal em cárcere por muito tempo, sem alimentação e em condições degradáveis à sua saúde, fica configurado o mau trato. Bem como agressões covardes e exageradas. Ainda assim, submeter o animal a exposição em shows, apresentações que venham a amedrontá-lo é considerado ato de abuso!! Base legal: Lei Federal n°. 9.605/98
15º DIA DE GREVE - Os Servidores presentes hoje (17) cedo em assembleia na sede do Sindicato decidiram manter a greve da categoria por salários dignos, valorização profissional e reconhecimento. Assim chegamos ao 15º dia ainda mais fortes e organizados na luta por direitos. Após a decisão, houve um panfletaço no Jardim Rosolên, com um material abordando as promessas não cumpridas do senhor Perugini e os altos salários de apenas 28 políticos. Centro, Santa Clara e Amanda também já foram alvos da distribuição de panfletos pelos trabalhadores. Mais informações, acesse www.stspmh.com #agsp #gritasaopaulo #grevecontinua #stspmh #sindicato #servidores #greve #direitos
Em agosto de 2008, o jovem, então com 10 anos de idade, foi conduzido por seu pai ao centro de especialidades médicas da Sesau, para fazer um RX da perna esquerda e região da bacia. No setor de ortopedia, o garoto foi entregue aos cuidados de um funcionário do local, com quem permaneceu durante aproximadamente meia hora. Leia mais em (copie o link): http://bit.ly/2MnNg6L #bh #belohorizonte #advogados #advogado #direitos #direito #cidadania #empresa #justiça #andrémansur #andrémansuradvogados #assédiosexual
Fonte #CNJ ✈ Senhores passageiros, apertem o cintos... Quando acontecem atrasos nas viagens aéreas, saiba o que fazer. Se o voo atrasa ou é cancelado, a empresa aérea deve prover assistência material aos passageiros para tentar amenizar os danos causados pelo imprevisto. ⚠ ATENÇÃO: se o atraso for acima de 4 horas ou se o voo for cancelado, a empresa deve embarcar o passageiro no próximo voo, remarcar a passagem para outra data ou reembolsar integralmente o valor da passagem, incluindo a tarifa de embarque. Confira mais direitos do viajante no site da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil ✈ http://bit.ly/DireitosDoViajante . . . #Direito #Lei #Justiça #ADV #Direitos #Leis #Advogado #Advogada #Advogados #Jurídico #Jurídica #Escritório #EscritórioDeAdvocacia #Advocacia
A regra geral é de que a Aposentadoria por Invalidez exige a carência mínima de 12 meses de contribuição, porém existem exceções em caso de acidentes ou doenças do trabalho e os acidentes de qualquer natureza ou causa, bem como as doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social. #direito #npamadvogados #advogados #respeito #cidadania #seusdireitos #acao #processo #recurso #jus #leis #direitos #nossacausa #advogadodocliente #relacaodeconfianca #justica #direito #adv #advogado #codigodeetica #aposentadoria #contribuicao
🙏🏼 Queria fazer um pedido especial a você que nos segue. Toda quarta feira publicamos um vídeo em nosso canal do YouTube 🎥, assim queria pedir pra que você se inscrevesse em nosso canal. Estamos produzindo conteúdo de qualidade para que você fique sempre informado. 🧠⚖️ Vou deixar o link temporariamente na bio, mas caso queira pode pesquisar por Marcello Benevides Advogados Associados no próprio YouTube você irá nos encontrar facilmente. . . . . . . #sorte #trabalheduro #advogado #advogados #advogada #barradatijuca #jacarepaguá #freguesiadejacarepagua #direitodesportivo #direitoimobiliario #direitoempresarial #direitos #direitodefamilia #advocacia #advocaciaempresarial #cobrancaextrajudicial #cobrancajudicial #escritoriodeadvocacia #advocacia
#EDITAL - “Agitando pensamentos, reagindo para transformar a sociedade” é o tema do novo edital do Fundo SAAP, quem tem como objetivo fortalecer e incentivar a construção de narrativas e ações frente ao conservadorismo, como grupos de #mulheres , #negros e negras, #jovens , populações #LGBTs e #indígenas que vivem nas #cidades . Restam apenas 10 dias para grupos, coletivos e organizações mandarem seus projetos! Participem: https://bit.ly/2NOeKPI (link na bio) #Política #Brasil #Juventude #periferia #favela #direitos #sociedade #causas #FASE #SAAP #Lutas #Resistência
#CrechesnoFundeb Gestores de mais de 10 cidades brasileiras, das cinco regiões do país, apoiam à permanência das creches na previsão de financiamento da educação básica a partir dos recursos do novo Fundeb. O vídeo com os depoimentos foi apresentado durante o 7º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação (7º FNEx), em Recife (PE). Veja a matéria completa no link ⤵️ https://goo.gl/rboeWb #UndimeSC #Fundeb #creches #financiamento #educaçãodequalidade #7FNEX #apoio #gestorespublicos #educaçãobásica #novofundeb #recursos #direitos
#Direitos humanos em Ação. Encontro Arte,Cultura,Educação e Direitos Humanos. Ações em favor das pessoas em situação de rua. Teatro da OAB MS
O projeto de Lei que dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, foi construído e protocolado em colaboração com a vereadora Juliethe Nitz. O projeto proíbe a divulgação de conteúdos pornográficos ou obscenos em eventos públicos e serviços de Balneário Camboriú. Além disso, proíbe a publicação desses conteúdos em livros didáticos, paradidáticos e cartilhas utilizadas nas escolas ou em campanhas promovidas pelo Poder Público. O objetivo é evitar que nossas crianças sejam vítimas de uma erotização precoce, que viole os direitos da infância e adolescência previstos na Constituição e em tantas outras leis federais. #compromisso #dedicação #trabalho #projetodelei #direitos #criança #adolescente #vereadorpedrofrancez #balneariocamboriu
Através do projeto de extensão intitulado “Dever Cidadão” coordenado pela professora da disciplina de Filosofia Geral e Jurídica, que tem como objetivo incentivar os alunos da IES a cumprirem com os deveres inerentes a cidadania, os acadêmicos do 1º período de Direito da instituição fizeram uma “vaquinha” para arrecadar fundos e resolverem problema de mau cheiro provocado por uma vaca morta que havia caído numa cisterna há uma semana, no setor Vila Regina, em Paraíso do Tocantins e que estava causando sérios transtornos ao moradores do bairro. Com o dinheiro arrecadado contrataram uma máquina e um operador de retroescavadeira, que executou a limpeza do local na tarde do dia 07/08. Parabéns aos acadêmicos que participaram da ação! 👏🏼👏🏼👏🏼 #devercidadão #cidadania #direitos #direitoshumanos #sociedade #devercumprido #acadêmicos #estudantesdedireto #UNEST
Projeto na Veia 💉 | Quer intensificar os seus estudos? Prepare-se, pois entramos na SEXTA edição dos Projetos Na Veia. _ As disciplinas Direito Administrativo e Direito Constitucional são vistas em forma de exercícios com os professores referências nos assuntos. 🤓 _ A turma de exercícios espera por você! 😎 _ Para mais informações acesse Destaques > Presencial > Exercícios na Veia. #Aprovação #Direitos #VamosComTudo #Preparação
Se a sua empresa é da área da saúde, nós podemos te ajudar!⠀ Cuidamos da saúde da sua empresa com serviços de qualidade e especializados nesta área. ⠀ 👉CONHEÇA detalhadamente os NOSSOS SERVIÇOS clicando no link: http://bit.ly/emacserviços⠀ ⠀ LIGUE 📞47 3367-2012 ou CHAME no Whatsapp 📲http://bit.ly/emacwhatsapp e tire suas dúvidas😉⠀ Acompanhe as nossas mídias sociais e fique por dento das últimas informações do setor. Nosso endereço é @emaccontabilidade
Quantas vezes, ao solicitar um cheque especial, aumento do limite dele ou outra forma de crédito pessoal, o gerente do banco condiciona a autorização à contratação de um seguro ? Isso é ilegal! Ainda, quando comprar-se um eletrodoméstico e ter que pagar garantia estendida, entre outros casos. É VENDA CASADA , uma forma de vincular a compra de um produto ou serviço a outro. A Venda Casada é expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC (art. 39, I), constituindo inclusive crime contra as relações de consumo (art. 5º, II, da Lei n.º 8.137/90). A prática de venda casada configura-se sempre que alguém condicionar, subordinar ou sujeitar a venda de um bem ou utilização de um serviço à aquisição de outro bem ou ao uso de determinado serviço. Pelo Código de Defesa do Consumidor, a Lei n.º 8.078/90, artigo 39, “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.” #direitodoconsumidor #direitocivil #consumidor #direitos #advocacia
Talita, mulher negra, mãe de 3 filhas, única mulher a trabalhar em uma obra. Foi assediada e sofreu uma tentativa de estupro por um "colega de trabalho". Ao se defender, acabou levando o pedreiro à óbito. Talita foi condenada a 6 anos de prisão. Legítima defesa é direito! Estado, pare de criminalizar a legítima defesa das mulheres! Queremos liberdade para Talita! Mais informações no perfil @blog.feminismocomclasse. #direito #direitos #direitoshumanos #amodireito
Talita, mulher negra, mãe de 3 filhas, única mulher a trabalhar em uma obra. Foi assediada e sofreu uma tentativa de estupro por um "colega de trabalho". Ao se defender, acabou levando o pedreiro à óbito. Talita foi condenada a 6 anos de prisão. Legítima defesa é direito! Estado, pare de criminalizar a legítima defesa das mulheres! Queremos liberdade para Talita! Mais informações no perfil @blog.feminismocomclasse. #direito #direitos #direitoshumanos #amodireito
Fonte #CNJ Vícios ocultos são defeitos de fabricação que não estão aparentes, podem ser descobertos a qualquer momento da vida útil do produto e geralmente ocorrem quando a garantia chegou ao fim. Mas o consumidor não está desprotegido nesse tipo de situação. O Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990) prevê expressamente, no artigo 26, § 3º, que, se for um vício oculto, o prazo decadencial tem início no momento em que ficar evidenciado o defeito de fabricação. Dessa forma, se você se deparar com esse tipo de defeito, saiba que o prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os produtos duráveis a partir do momento em que o defeito é detectado pelo consumidor. ⚠ Importante! Não se trata de garantia eterna. A lei é clara: quando se constata um defeito de fabricação, mesmo que se manifeste após o fim do período de garantia oferecido pelo fabricante e afastadas as hipóteses de desgaste natural e mau uso, é dever do fornecedor solucionar o problema. Confira: http://bit.ly/CodigoDoConsumidor #Direito #Lei #Justiça #ADV #Direitos #Leis #Advogado #Advogada #Advogados #Jurídico #Jurídica #Escritório #EscritórioDeAdvocacia #Advocacia #DireitoDoConsumidor #CDC #Consumidor #VícioOculto #Vício #Cível #Civil #CódigoDeDefesaDoConsumidor
Na noite desta quinta-feira (16) nossa reunião foi com lideranças de Guarapari pra discutir uma Nova Política. Um debate interessante e produtivo. #EdmarCamata4000 #deputadofederal #atitude #transparencia #honestidade #respeito #direitos #futuro #compromisso #fazendoadiferença #juventude #mudança
👉💵O depósito equivale a 8% do valor do salário pago ou devido ao trabalhador, que tem contrato regido pela CLT. No caso de contratos de menores aprendizes, o percentual é de 2%. #FGTS #Serviço Fonte: MTE
Nesta quinta-feira (16), o mundo ficou mais triste e silencioso com a perda da grande Aretha Franklin. Considerada a rainha do soul, foi um dos grandes ícones do feminismo e da luta pela garantia dos direitos civis dos Estados Unidos, sobretudo para as mulheres negras. E, sem dúvida, uma de suas músicas que mais traduz tudo isso é “Respect”, onde fala não só sobre como a mulher merece ser tratada pelo marido, mas também um desejo de igualdade e liberdade. Que o legado de Aretha nos inspire, na arte e na vida, a fazer o máximo possível por um mundo mais justo, igual e generoso para todos nós! . . . #JacquesVeloso #OAB #OABDF #ArethaFranklin #Feminismo #Igualdade #Direitos
Geralmente, os contratos de adesão são elaborados unilateralmente pelo fornecedor de produtos e serviços sem que o consumidor possa discutir o conteúdo de suas cláusulas, restando apenas a opção de aderir a ele ou não, conforme consta no artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990). Mas pouca gente sabe que, mesmo ao aderir a tal contrato, se nele constarem cláusulas abusivas, estas são obrigatoriamente consideradas nulas para o consumidor. No entanto, é importante ressaltar que penalizar o consumidor por quebra de contrato não é ilegal, desde que a pena seja imposta para ambas as partes e o valor da multa seja proporcional.⠀ ____________________________________ #advogados #advocacia #direito #justiça #dúvidas #concurseiro #dicasdedireito #direitoajuda #direitocivil #direitodotrabalho #direitodoconsumidor #consumidor #direitos #escritoriodeadvocacia #gsmaadvocacia #advocacia #infomarcao #advocaciadeexcelencia #dicas #judiciario #amodireito
#Repost @novoaemagnaniadv ・・・ #sextou #findi #balada #partiucurtir 5 DIREITOS DO CONSUMIDOR EM BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES Via: JUSBRASIL (artigo de Felipe Pacheco Cavalcanti) Embora não tenha disposições específicas, porém por meio do uso da interpretação de suas normas o Código de Defesa do Consumidor é plenamente aplicável a essa modalidade de relação de consumo, confira abaixo alguns direitos: 1. Impossibilidade de cobrança de multa por perda da comanda 2. Pagamento opcional de gorjeta de 10% ao garçom (mas, atenção: alguns Estados e Municípios possuem normas específicas que tratam da matéria) 3. Direito de ser informado sobre a cobrança de Couvert 4. Vedação ao uso de forno microondas ou elétrico para reaquecer os alimentos 5. Os funcionários que manuseiam dinheiro não podem manusear alimentos Ficou curioso(a) pra saber mais? Então antes de seguir pro happy hour ou praquele seu barzinho tradicional, acesse o artigo completo em https://pachecocavalcantiadvocacia.jusbrasil.com.br/artigos/219910777/5-direitos-do-consumidor-em-restaurantes-bares-e-lanchonetes #vamostrabalhar #amamosadvogar #amoadvogar #advocaciaporamor #advogadosassociados #direito #advocacia #direitoporamor #amodireito #processodotrabalho #bares #cerveja #beer #direitodoconsumidor #processocivil #direitos #tribunais #direitocivil #meusdireitos #exijaseusdireitos #consultesempreumadvogado @jenniguimaraess @evandroamf1 @rthales @mahrezendee @jeessicamagnani @dcnovoa
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência da corte permitindo que a pessoa trans mude seu nome e gênero no registro civil, mesmo sem procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. A alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. A tese definida nesta quinta-feira (15/8), sob o regime de repercussão geral, foi a seguinte: "O transgênero tem direito fundamental subjetivo à alteração de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro civil, não se exigindo, para tanto, nada além da manifestação de vontade do indivíduo, o qual poderá exercer tal faculdade tanto pela via judicial como diretamente pela via administrativa". . Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Dias Toffoli, relator da ação. Segundo ele, para o desenvolvimento da personalidade humana, deve-se afastar qualquer óbice jurídico que represente limitação ao exercício pleno pelo ser humano da liberdade de escolha de identidade, orientação e vida sexual. Para o ministro, qualquer tratamento jurídico discriminatório sem justificativa constitucional razoável e proporcional “importa em limitação à liberdade do indivíduo e ao reconhecimento de seus direitos como ser humano e como cidadão”. . Fonte: Conjur
#Repost @novoaemagnaniadv with @get_repost ・・・ #sextou #findi #balada #partiucurtir 5 DIREITOS DO CONSUMIDOR EM BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES Via: JUSBRASIL (artigo de Felipe Pacheco Cavalcanti) Embora não tenha disposições específicas, porém por meio do uso da interpretação de suas normas o Código de Defesa do Consumidor é plenamente aplicável a essa modalidade de relação de consumo, confira abaixo alguns direitos: 1. Impossibilidade de cobrança de multa por perda da comanda 2. Pagamento opcional de gorjeta de 10% ao garçom (mas, atenção: alguns Estados e Municípios possuem normas específicas que tratam da matéria) 3. Direito de ser informado sobre a cobrança de Couvert 4. Vedação ao uso de forno microondas ou elétrico para reaquecer os alimentos 5. Os funcionários que manuseiam dinheiro não podem manusear alimentos Ficou curioso(a) pra saber mais? Então antes de seguir pro happy hour ou praquele seu barzinho tradicional, acesse o artigo completo em https://pachecocavalcantiadvocacia.jusbrasil.com.br/artigos/219910777/5-direitos-do-consumidor-em-restaurantes-bares-e-lanchonetes #vamostrabalhar #amamosadvogar #amoadvogar #advocaciaporamor #advogadosassociados #direito #advocacia #direitoporamor #amodireito #processodotrabalho #bares #cerveja #beer #direitodoconsumidor #processocivil #direitos #tribunais #direitocivil #meusdireitos #exijaseusdireitos #consultesempreumadvogado @jenniguimaraess @evandroamf1 @rthales @mahrezendee @jeessicamagnani @dcnovoa
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O TJRO vem promovendo a difusão de conhecimentos por meios de suas comarcas. Um exemplo de que esse importante valor da instituição tem sido uma realidade, foi o que fez a Comarca de Espigão do Oeste, ao apresentar, no dia 10 de agosto, duas palestras com o objetivo de possibilitar o enfrentamento à alienação parental. O evento reuniu 62 pessoas, entre representantes de escolas dos sistemas municipal e estadual. Mais informações no site do TJRO (Link na Bio). #direitos
Hoje é dia de gravar um vídeo sobre o filme “O Extraordinário” com uma colega psi ❤️ Em breve estará disponível! Enquanto isso, deixo o poema de Mário Quintana, “Deficiências”: “”Deficiente" é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino. "Louco" é quem não procura ser feliz com o que possui. "Cego" é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria, e só tem olhos para seus míseros problemas e pequenas dores. "Surdo" é aquele que não tem tempo de ouvir um desabafo de um amigo, ou o apelo de um irmão. Pois está sempre apressado para o trabalho e quer garantir seus tostões no fim do mês. "Mudo" é aquele que não consegue falar o que sente e se esconde por trás da máscara da hipocrisia. "Paralítico" é quem não consegue andar na direção daqueles que precisam de sua ajuda. "Diabético" é quem não consegue ser doce. "Anão" é quem não sabe deixar o amor crescer. E, finalmente, a pior das deficiências é ser miserável, pois: "Miseráveis" são todos que não conseguem falar com Deus. "A amizade é um amor que nunca morre."” www.daniellecapella.pt Facebook: psidaniellecapella WhatsApp: 00 351 961200333 #deficiencia #deficiência #psicologia #youtube #youtubers #cidadania #igualdade #inclusao #direitos #direitoshumanos #direitosdaspessoascomdeficiencia #encorajamento #coragem #superação #superacao #vida #luta #familia
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